CALDAZINHA: NA MIRA DA JUSTIÇA

Operação coordenada pelo MPGO identifica loteamento clandestino em Caldazinha que vinha causando prejuízos ao meio ambiente

 promotora de Justiça Marta Moriya Loyola, titular da 2ª PJ de Senador Canedo. 

O Ministério Público de Goiás (MPGO) identificou um loteamento clandestino na zona rural de Caldazinha durante operação de fiscalização realizada neste fim de semana (13/9).  A ação revelou o parcelamento irregular de terras com lotes menores que 20 mil metros quadrados, além de indícios de crimes ambientais.

A operação foi conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça de Senador Canedo, comarca da qual faz parte Caldazinha, com apoio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), Polícia Militar e o município.

Durante a fiscalização, as equipes constataram diversas irregularidades na propriedade rural, incluindo construções em área de preservação permanente e uso clandestino de energia elétrica. O parcelamento foi realizado sem as devidas autorizações legais, configurando problemas tanto ambientais quanto urbanísticos.

"Realizamos essa fiscalização numa fazenda onde houve o fracionamento que não poderia ter sido feito. Ocorreu o parcelamento em módulos menores que 20 mil metros quadrados, causando problemas ambientais e urbanísticos, além do uso clandestino de energia elétrica", apontou a promotora de Justiça Marta Moriya Loyola, titular da 2ª PJ de Senador Canedo. 

Rodrigo Bastos, gerente de Fiscalização Ambiental e Inteligência da Semad, destacou que as principais infrações identificadas foram desmatamento de vegetação nativa, construção de barramento sem licença do órgão competente, desmatamento de área de preservação permanente e parcelamento irregular do solo.

O delegado de Meio Ambiente Luziano Carvalho afirmou que as pessoas que estavam construindo no local responderão criminalmente por parcelamento irregular de solo. Segundo ele, os proprietários e vendedores já foram indiciados e, se condenados, podem receber penas de mais de 10 anos de reclusão. Várias pessoas foram conduzidas à delegacia para depoimento, mas não houve prisões.

A operação integra o programa Lote Legal, desenvolvido pelo MPGO em parceria com o Secovi Goiás e Associação dos Desenvolvedores Urbanos de Goiás (ADU) e que já teve outras ações em municípios como Cavalcante e Trindade. Confira detalhes no Saiba Mais.   A iniciativa é voltada a coibir parcelamentos irregulares e crimes ambientais no Estado, protegendo tanto o meio ambiente quanto os direitos das consumidoras e consumidores que adquirem lotes sem as devidas garantias legais. (Texto: Mariani Ribeiro/Assessoria de Comunicação Social do MPGO)