Damares propõe agravamento de pena a crime cometido durante ‘saidão’

Intenção da senadora é diminuir o número de delitos praticados por presos temporariamente fora da prisão

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou projeto de lei no Senado prevendo agravamento de pena para os crimes cometidos durante a saída temporária do preso do regime semiaberto, em datas especiais, como Natal, Dia das Mães e Páscoa. O projeto também estende o agravamento da pena para quem estiver em liberdade condicional, prisão domiciliar ou em tenha fugido do sistema prisional.

Conforme o projeto, a pena será agravada de um terço até a metade. Na justificativa, a senadora afirma que se inspirou em iniciativa do ex-senador Lasier Martins (Pode-RS), cujo mandato se encerrou em 1º de fevereiro. Em 2017, Martins tinha apresentado um projeto com teor semelhante.

Assim como o ex-senador, Damares também disse que é contrária à extinção do “saidão”, porque auxilia na ressocialização do detento. “Não concordamos com os que defendem a extinção pura e simples da saída temporária, por ser ela um importante instrumento de ressocialização do preso, de modo que sua abolição implicaria prejuízo aos que possuem bom comportamento e dela se utilizam para a ressocialização. Não deve a maioria pagar pela conduta criminosa de uns poucos”, afirmou Damares, no projeto.

“Entendemos que um melhor caminho é punir mais rigorosamente os que cometem crimes durante a saída temporária.”