Derrubada da ação penal contra Ramagem e Bolsonaro escala tensão entre Câmara e STF

Deputados ignoraram pressão do STF e votaram para sustar ação penal contra o deputado Ramagem e o ex-presidente Bolsonaro (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

A decisão da Câmara, na quarta-feira (7), de aprovar o projeto de resolução que derruba a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) por suposta participação em tentativa de golpe de Estado, escala o embate institucional entre o Legislativo e o Supremo Tribunal Federal (STF).

A Câmara e o STF ficaram em uma posição de choque direto porque o ministro do Supremo, Cristiano Zanin, havia informado previamente o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que os deputados não poderiam suspender totalmente a ação penal, apenas a parte que trata de supostos crimes cometidos por Ramagem antes de se tornar deputado.

Esse posicionamento foi ignorado pelos deputados, que viram nele uma tentativa do Supremo de interferir em uma prerrogativa do Legislativo.

Apresentada pelo PL, a proposta recebeu apoio expressivo do Centrão e da oposição – com 315 votos a favor e 143 contrários. Além de Ramagem, ela beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 32 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no mesmo inquérito.