Governadores vão recorrer ao Congresso para derrubar vetos de Lula ao Propag

Eduardo Leite (RS) e Cláudio Castro (RJ) afirmam que vetos impostos pelo presidente Lula ao Propag significam a quebra de acordo com estados

Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul e o presidente Lula

Os vetos impostos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao sancionar o projeto que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) geraram revolta em alguns governadores.

Segundo o Palácio do Planalto, foram vetados trechos que seriam capazes de gerar impacto primário nas contas públicas — ou seja, poderiam reduzir as receitas ou aumentar as despesas do governo federal de forma direta.

Para entender:

• As dívidas dos estados com a União chegam a R$ 797 bilhões, segundo dados do Tesouro Nacional.

• Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul são os maiores devedores.

• Estados que aderirem ao programa poderão relaxar metas do Regime de Recuperação Fiscal temporariamente.

• O projeto prevê que os estados podem renegociar as dívidas com juros reduzidos, além de escolher parcelar os débitos em até 30 anos.

• Agora, o projeto volta para o Congresso Nacional, que pode decidir incluir novamente as partes retiradas por Lula no texto.

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“Apesar da boa intenção dos legisladores, o presidente vetou dispositivos que poderiam impactar o resultado primário e ampliar o impacto fiscal do programa para a União, reduzindo os incentivos para uma gestão fiscal responsável e sustentável”, informou o Planalto.

Mas não é assim que alguns governadores veem. A reação mais contundente partiu de Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul, estado que enfrentou catástrofes devido às cheias no ano de 2024 e está em fase de reconstrução em várias cidades.

No X, Leite disse que os trechos suprimidos beneficiavam o RS. “Os vetos trazem um prejuízo inaceitável para o povo gaúcho, gerando uma perda de cerca de R$ 5 bilhões dos valores que deveriam ficar aqui para investimentos na reconstrução após as enchentes”, ressaltou.