Investigação sobre compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste volta ao STF e pressiona Rui Costa

Inquérito sobre respiradores comprados e não entregues, no valor de R$ 48 milhões, retoma tramitação no STF e mantém Rui Costa, ministro da Casa Civil de Lula, como investigado

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta semana a investigação sobre compra de respiradores realizada pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia de Covid-19. O inquérito, que tem como relator o ministro Flávio Dino, apura a compra frustrada de 300 respiradores por R$ 48,7 milhões, que nunca chegaram a ser entregues. O atual ministro da Casa Civil, Rui Costa, então governador da Bahia e presidente do consórcio na época, segue como um dos principais alvos do processo.

A investigação sobre compra de respiradores teve início em 2023, mas passou por diversas paralisações e mudanças de instância devido às alterações nas regras do foro privilegiado. Agora, o caso retorna ao STF em um momento politicamente delicado, uma vez que envolve uma figura-chave do governo federal. A relatoria do inquérito ficou a cargo do ministro Flávio Dino, ex-colega de Rui Costa no governo Lula.

O episódio remonta a 2020, quando o Consórcio Nordeste antecipou o pagamento milionário à empresa Hempcare. A empresa, entretanto, não tinha capacidade técnica para fornecer os respiradores prometidos e, segundo investigações da Polícia Federal e do Ministério Público, parte dos recursos foi desviada para uso pessoal de empresários envolvidos. A diferença entre o valor pago e o preço de mercado à época também chamou a atenção dos órgãos de controle, chegando a ser até 318% superior ao praticado por fornecedores qualificados.

Embora o Tribunal de Contas da União (TCU) tenha arquivado sua apuração por não encontrar responsabilidade administrativa direta de Rui Costa, no campo penal a investigação sobre compra de respiradores permanece aberta. A expectativa é que novas diligências sejam autorizadas e que envolvidos sejam convocados para depoimentos ainda este ano.

O caso segue despertando amplo interesse público, já que envolve o uso de recursos emergenciais em plena crise sanitária. A retomada da investigação sobre compra de respiradores pelo STF não apenas reacende o debate sobre transparência em contratos públicos, como também pressiona o governo a dar explicações claras à sociedade.